Comunicado sobre privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao interagir com o POLOARQDEC, pessoa jurídica, com sede na Rua Barão de Jaguará, 655, Sala 1801, Centro, Campinas, CEP 13015-001, inscrita no CNPJ sob o n. 05.739.367/0001-45 (doravante “POLOARQDEC”), por meio de comunicação eletrônica, telefônica, se utilizando do seu site, sistemas e páginas, o usuário (“Titular”) e/ou usuários (“Titulares”) têm seus dados tratados e protegidos em conformidade com a legislação aplicável, especialmente no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

A “Política de Privacidade” (“PP”) apresenta, em linguagem simples e objetiva, como e quais dados e/ou informações dos Titulares serão tratados, se aplicando a todos os produtos e serviços oferecidos pelo POLOARQDEC.

Para os fins desta PP, são adotados os conceitos previstos na LGPD e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas também previstos na LGPD.

Buscando a conformidade com a legislação respectiva, por meio de revisão e atualização constante, o POLOARQDEC se reserva o direito de alterar esta PP a qualquer momento cabendo ao Titular a releitura atualizada do texto de acordo com a data mencionada ao final.

1. Aceitação do Titular e Dados Coletados

1.1. O conhecimento do Titular à esta PP ocorre no momento do primeiro acesso através de contato presencial, telefônico ou eletrônico com o POLOARQDEC, sendo que podem ser solicitadas e/ou fornecidas as informações da lista abaixo, não exaustiva, relacionada a seguir:

a. Nome completo;

b. Endereço residencial, de correspondência e endereço eletrônico;

c. Números de telefone fixos ou celulares;

d. Números de cédulas de identidade (RG e/ou outros) e cadastro de pessoa física (CPF);

e. Data de nascimento

f. Informações bancárias e/ou de cartões de crédito;

g. Informações de conta de mídia social;

h. Informações de perfis públicos;

i. Informações sobre terceiros, tais como sócios e representantes legais.

1.2. O POLOARQDEC também poderá obter dados automaticamente do Titular por meio da utilização de cookies e tecnologias similares com o objetivo de oferecer maior praticidade e qualidade na navegação, além de estar apta a administrar de forma otimizada suas páginas na web, analisar estatisticamente tendências e verificar o comportamento do Titular no ambiente do portal do POLOARQDEC e demais plataformas relacionadas.

1.3. O POLOARQDEC utiliza e, ainda, poderá vir a utilizar outras tecnologias, de acordo com a lista não-exaustiva disposta abaixo:

a. Cookies de navegador;

b. Web beacons;

c. Pixelsde rastreio;

d. Protocolo de internet (IP);

e. Tipo de navegador;

f. Provedor de serviço de internet (ISP);

g. Página de referência/saída;

h. Arquivos acessados no portal POLOARQDEC /aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo);

i. Sistemas operacionais;

j. Data/carimbo de hora;

k. Dados de clickstream para analisar tendências no portal POLOARQDEC e plataformas gerenciadas.

1.4. O uso de cookies proporciona uma melhor experiência de navegação restando garantido, entretanto, ao Titular o controle quanto à sua ativação ou não, sendo que a sua não ativação poderá ocasionar limitação ao uso do sistema.

2. Uso, Tratamento e Compartilhamento dos Dados

2.1. Os dados dos Titulares serão tratados apenas para os propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular de forma compatível com tal fim.

2.2. O tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário para realização de suas finalidades, restando garantido aos titulares a consulta gratuita quanto a forma, a duração e a integralidade dos dados tratados, além da garantia da qualidade dos mesmos.

2.3. O POLOARQDEC está autorizado, através desta PP, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares.

2.4. Caso o Titular não tenha interesse no recebimento poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou dos dados armazenados no ambiente do POLOARQDEC para esta finalidade específica.

2.5. O POLOARQDEC poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários: 

a. fornecedores de serviços para o POLOARQDEC, responsáveis por colaborar e disponibilizar os produtos do POLOARQDEC de alguma forma;

b. parceiros envolvidos em relações comerciais com o POLOARQDEC para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários relacionados à atividade-fim do POLOARQDEC;

c. administração pública em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos relativos aos clientes.

3. Segurança e Transparência dos Dados

3.1. O POLOARQDEC coleta e armazena os dados de seus Titulares de forma segura, por meio da adoção de medidas eficazes para tal fim, utilizando-se de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de incidentes acidentais ou provocados por ilícitos, além de adotar medidas preventivas para ocorrência de eventuais danos oriundos do tratamento de tais dados.

3.2. O POLOARQDEC garante aos Titulares total transparência e acessibilidade quanto às informações solicitadas sobre a realização dos tratamentos e seus agentes, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade dos mesmos.

3.3. O POLOARQDEC se compromete a informar ao Titular e às respectivas Autoridades de tratamento de dados quaisquer incidentes de segurança que se relacionem com os dados disponibilizados para tratamento no POLOARQDEC de que tenha ciência e entenda como passível de acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular.

4. Direitos dos Titulares

4.1. Os dados estarão disponíveis para o POLOARQDEC enquanto forem necessários ao cumprimento do objetivo pelo qual foram coletados ou de acordo com prazo previsto em lei ou regulamentação específica.

4.2. O titular dos dados pessoais tem direito a obter junto ao POLOARQDEC, nos processos em que é controladora, em relação aos dados do titular, a qualquer momento e mediante requisição:

a. Confirmação da existência de tratamento;

b. Acesso aos dados;

c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, nos casos em que couber;

g. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o POLOARQDEC realizou uso compartilhado de dados;

h. Revogação do consentimento, quando aplicável.

5. Transferência Internacional dos Dados

5.1. No caso de transferência internacional de dados, o POLOARQDEC se compromete a observar:

a. que o destinatário dos dados esteja localizado em país que assegure proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira equivalente;

b. que sejam observadas as regras de direito internacional quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e investigação ;

c. que tenha sido expedida autorização de transferência pelo órgão competente;

d. que o Titular tenha fornecido o seu consentimento para a transferência nos termos desta PP.

6. Sitese Serviços de Terceiros

6.1. O Portal do POLOARQDEC poderá conter links para websites e aplicativos de terceiros não vinculados ao POLOARQDEC, sendo que a utilização destes pelos Titulares e eventual coleta de dados por aqueles não torna o POLOARQDEC responsável por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

7. Dúvidas, Sugestões, Reclamações Relativos à PP

7.1. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações relacionadas à esta PP ou outras práticas concernentes à proteção de seus dados por parte do POLOARQDEC, favor entrar em contato com o encarregado de dados, através do e-mail gerencia@poloarqdec.com.br